CASAMENTO CIVIL POR PROCURAÇAO
A possibilidade de contrair núpcias em Portugal é uma alternativa para que muitos estrangeiros e não só, possam realizar seu sonho de vida.
Portugal é um país no qual não há critérios de discriminação, portanto, não importa o sexo , idade ou nacionalidade dos nubentes.
Todos tem a possibilidade de contrair o matrimônio e assim abrirem portas inclusive para um processo de nacionalidade para o cônjuge estrangeiro num prazo menor que o de residência legal.
Por que casar em Portugal?
- Para casais que preferem uma cerimônia simples e sem complicações, o casamento por procuração pode ser uma escolha prática.
- Portugal não tem regras discriminatórias em face de religião, sexo e nacionalidade do estrangeiro, o que o distinque em relação a demais países da Europa.
- O fato de estar casado com um cidadão português abre as portas para um processo de residência facilitado assim como uma nacionalidade em tempo reduzido (3 anos).
Dúvidas frequentes...
O que deve fazer o estrangeiro casado em Portugal após a conclusão do processo de casamento?
Transcrever o ato em seu país de origem.
Qual o tempo estimado entre o início do processo e a celebração?
Não há como determinar um tempo para o processo. Isso depende exclusivamente da Conservatória na qual o pedido for protocolado.
Quais os documentos necessários de serem apresentados no processo preliminar de casamento?
Ambos os nubentes necessitam apresentar uma série de documentos, mas estes documentos dependem da situação civil dos nubentes, da idade, da existência ou não de filhos de relações anteriores ou em comum, bem como da nacionalidade dos nubentes.
Quanto tempo depois de casado(a) posso pedir a nacionalidade portuguesa?
A nacionalidade portuguesa através do casamento pode ser requerida no prazo mínimo de 3 anos se comprovados os requisitos legais de vínculo com portugal, podendo chegar a 5 anos se não houver vínculos.
Há restrição no quesito idade para a celebração de um casamento em Portugal?
Não. Não há restrição quanto a idade dos nubentes quando são de maior idade, mas há critérios específicos para os de menor idade.
Somos um casal do mesmo sexo. Podemos casar em Portugal?
SIM. Segundo a Lei portuguesa vigente, não há nenhuma restrição para o casamento entre pessoas do mesmo sexo.
Preciso estar em Portugal para entrar com o processo de casamento?
NÃO. Isto pode ser resolvido mediante a indicação de um procurador.
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